Caros colegas,
Estivemos hoje [27/4/2011], professores Marcelo Moreira, Thaís Rolim e eu [Michelle Oliveira], na reunião com o secretário da SECTEC, Sr. Mauro Fayad. A reunião estava marcada para as 11:00 da manhã. Gostaria de imprimir aqui algumas sensações.
Das primeiras sensações...
Não sei se porque na primeira manifestação [audiência, dia 15/4/2011] eu estava entre o grupo que ficou do lado de fora, com “as outras pamonhas – as comestíveis”, a primeira impressão foi a de que iriam nos receber apenas pela convenção tratada na visita anterior que fizemos, representados pelos colegas. Tal impressão se confirmou quando pediram para que aguardássemos na recepção e, após 40 minutos do horário marcado, e percebendo movimentações de outras pessoas da UEG que foram convocadas para uma reunião lá mesmo na SECTEC.
Os movimentos e convenções que nos cercavam nos deixavam em dúvida sobre a organização e os participantes dessa reunião com a SECTEC, a princípio, nossas ingênuas imaginações (acredito que mais Thaís e eu tivemos essa sensação), pensamos que a reunião da qual participaríamos contaria com a presença do “pessoal” da UEG que vem discutindo sobre o financeiro, pedagógico, das vagas, enfim... que se movimentavam ali na recepção no aguardo de uma reunião.
Ao perceber uma outra movimentação “a chamada para adentrar à sala de reuniões da SECTEC”, os colegas (???) da UEG (ou dessa comissão que discute sobre a UEG [“comissão de reestruturação”]), fizemos até menção de levantar e ir, mas, descobrimos que nossa reunião seria uma sala à parte com o secretário e assessor (?), onde ele, em sua fala, nos firmaria respostas às questões feitas em documento entregue na semana da mobilização da “pamonhelada” [Carta Aberta ao Governador de Goiás Marconi Perillo, ver neste site], bem separados do primeiro grupo que “discute a UEG”. Eis as sensações de espaços paralelos: em uma sala, pessoas que discutiam “nosso futuro” e, do outro, pessoas que buscavam respostas passadas e presentes.
Das sensações na sala...
Talvez, a mesma sensação que nossos colegas expressaram no relato anterior, a fala inicial foi com o discurso a respeito de sua presença [do secretário da SECTEC] em várias reuniões naquela data, inclusive quase todas falando da UEG, e sua ida a Brasília para representar o senhor governador nos 60 anos do CNPQ.
Dado o ponto inicial de conversa, ele lembrou que, conforme compromisso dele no encontro anterior, ele encaminhou os pontos entregues ao mesmo à comissão (aqui vem todo um discurso [do secretário] sobre comissão: quando se quer dispersar algum assunto, cria-se comissão disso ou daquilo, mas que, no caso dele, é pra valer, a comissão é pra funcionar...), enfim... a comissão foi criada pelo [senhor] SECTEC e ele não poderia se colocar acima da comissão. Ele encaminhou à professora Eliana França [vice-reitora biônica], e ela respondeu item por item e eis abaixo, na íntegra, a resposta feita pela professora sobre nossas questões:
Em resposta ao Ofício nº320/11/GABS do Senhor Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia que encaminha a Carta Aberta ao Governador de Goiás, em nome da Delegação do Fórum de Defesa da Universidade Estadual de Goiás, temos a dizer o seguinte em relação à ações mencionadas:
01) A elevação do percentual de financiamento da UEG para 5% é defendida por todos nós, mas ainda é uma questão de análise e estudo e dependemos de recursos do Estado.
02) No momento, é impossível o aumento dos vencimentos dos docentes, mas estamos tentando transformar a Dedicação Exclusiva em Regime de Trabalho e ao mesmo tempo aumentar o número de docentes com DE em todas as Unidades Universitárias do Estado.
03) A Universidade está realizando um estudo, principalmente no que diz respeito à proposta de criação e ampliação de bolsas de extensão, iniciação científica e de licenciatura.
04) Todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas foram nomeados conforme o cronograma estabelecido. A nomeação da reserva técnica do certame, além da comprovação da necessidade da vaga, depende de autorização governamental. Encaminhamos no dia 13/04/2011 Ofício n 015/2011 que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador a nomeação de 38 (trinta e oito) Docentes Concursados para preenchimento de reserva técnica imediata, a partir de 1º de maio de 2011. Estamos também fazendo levantamento em todas as Unidades de ensino das vagas e necessidades ainda existentes, checando essas necessidades com a reserva existente, por disciplina e área de conhecimento para apurar possibilidades de convocação. Paralelamente, consultas jurídicas estão sendo realizadas sobre a possibilidade de transferência de vagas e não de docentes, entre as regiões.
05) O concurso público é um pleito da UEG, contamos com o apoio da SECTEC para a realização de 01 (um) concurso para Docente e Técnico administrativo em 2011 e 02 (dois) concursos para o ano de 2012.
06) A implementação das bolsas depende exclusivamente da FAPEG e no momento o aumento no valor das mesmas é impossível.
07) Respondida no item 02.
08) A nomeação de servidores efetivos para cargos administrativos é um compromisso governamental e a meritocracia vem para afirmar este compromisso. Na UEG, 05 (cinco) gerências já foram selecionadas neste sistema,
09) Não compete à UEG responder esta questão.
10) A disponibilização de recursos financeiros para custear despesas estudantis em eventos e aulas de campo está em planejamento e poderá ser discutida após a regularização da situação financeira da Universidade.
11) O fim da cobrança de mensalidades nos cursos de pós-graduação da UEG está em estudo.
Das sensações após a leitura das respostas:
Questionamos sobre a convocação do cadastro reserva, e o mesmo disse que foi respondido no item 4 da professora. Fez novamente menção a USP e convênios que pretendem ser firmados.
Nossas questões retomaram ao ponto dos prazos. Como ouvimos (há muitos dias) sobre os 90 dias, gostaríamos de saber quais eram os prazos (onde começavam e onde terminavam). Salientamos a questão das vagas, da quantidade de temporários, do levantamento estar defasado e da existência da incongruência de “eternos levantamentos de dados” para algo que pontualmente foi inclusive colocado no relatório geral da UEG. Perguntamos ainda se a convocação do cadastro de reserva da UEG depende do resultado e das proposições dessa comissão que está “estudando a UEG”? A resposta foi positiva, afirmando que cabia a comissão reexaminar a situação da UEG.
Levantamos ainda, o ponto sobre a prorrogação do concurso e, isso também (caso seja feito), será feito depois desse estudo da comissão, que irá rever vagas, estrutura de cursos, uma vez que, o secretário afirmou que a quantidade de alunos hoje é um terço da quantidade de alunos que ela já teve.
Novamente, lembramos a data e prazos, e o esvaziamento de professores da UEG, já que, essa tem “perdido” professores mestres e doutores para as Federais, uma vez que não há financiamento, regime de trabalho [de dedicação] exclusiva, gratificações, entre outros. E, se esperar os intermináveis 90 dias de estudo, perderemos os prazos e inclusive a possibilidade de professores qualificados que estão no cadastro de reserva para somar ao quadro docente da UEG.
E, mais uma vez: “a UEG é nossa prioridade, precisamos rever os cursos, novos cursos, outros cursos, e por isso as exigências mudam... não tem como dissociar novas convocações, novos concursos sem a resposta dessa comissão e... 1 mês é um prazo considerável e iremos dar essas respostas. Um mês daremos as respostas. Claro que será prioridade antes do prazo expirar”
Se tiver que chamar será nesse prazo, e nesse prazo teremos uma resposta que, embora possa não responder as nossas expectativas, será uma resposta. Mais uma vez, questionamos quando começou a data e quando encerraria (os 90 dias), daí ele jogou uma data (25 de maio), e disseram que estava no site a data inicial. O assessor foi verificar a data correta.
Retornou à sala com a informação de que a data da nomeação (não sei se é esse o termo) da comissão foi no dia 15 de março de 2011 e fazendo os cálculos dos 90 dias, o prazo se encerra dia 15 de junho de 2011. Isso significa que, para o cadastro de reserva, essa data seria inviável, já que a data de homologação do concurso foi dia 30 de junho de 2010 e expira em 1 ano. Até que rolem os trâmites de encaminhar depois de aprovado para o conselho universitário e todos os procedimentos, extrapolaria o vencimento do concurso, sem nenhuma expectativa (nem esperançazinha) na fala de prorrogação do concurso. Ao contrário, já com dados e levantamentos de novos concursos que, embora seja também nosso anseio (após a convocação do cadastro de reserva), caem em contradição com aquilo que o governador já falou na mídia que, esse ano não haverá concursos.
Daí, ficamos, mais uma vez, com o posicionamento de aguardar (1 mês, segundo o secretário) e que ele acredita fielmente que esse prazo é suficiente para uma equipe que trabalha com tanto afinco na UEG para nos dar uma nova resposta, ainda que não seja a esperada por nós.
Sensações, confabulações e questões... após a reunião.
Após o “tapinha” nas costas de despedida, fiquei pensando sobre algumas questões, que às vezes me levam até à crises conceituais:
1) O que é Universidade? O que significa “A Universidade está realizando um estudo”? Quem é essa Universidade?
2) Quantas vezes será feito o levantamento da necessidade de vagas nas unidades? E até que ponto esse levantamento será válido, uma vez que, o discurso que mais ouvimos foi... enxugar, rever, reorganizar, “botar ordem na casa”? E, quanto a cursos onde há temporários que estão no cadastro de reserva?
3) Como entender a contradição da fala da senhora Eliana França em resposta à SECTEC afirmando o concurso enquanto o senhor governador afirmou que não haverá concursos esse ano?
4) Quais foram as 5 gerências da UEG que já foram selecionadas neste sistema (efetivos para cargos administrativos)? E, até quando haverá estudos para colocar em prática aquilo que regulamenta a instituição?
5) Até que ponto realmente é uma instituição?
6) Ele (o secretário) nos pediu para "despolitizar" o assunto. Digo: não sou partidária, penso apenas que estamos defendendo questões acadêmicas. Será que isso não é possível?
Acho que, infelizmente, cheguei à triste sensação/conclusão de que, mais uma vez, responderam tudo que queríamos sem exatamente nos responder. E, sem sequer nos dar uma fala ou um compromisso que nos fizesse sentir que um dia tudo isso deixará de ser uma sensação e passará a ser uma realização, saindo do mundo das construções e dos estudos ideais e passando para o mundo concreto das ações.
Ao cadastro reserva... só nos resta, legalmente, o mandado de segurança.
Profa. Michelle Oliveira
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